OAB/SP 402.729
CONSULTORIA JURÍDICA · ATENDIMENTO MENSAL

Consultoria Jurídica para Empresas em São Paulo

Jurídico empresarial mensal opera melhor antes do litígio do que depois dele.

Atendimento mensal recorrente integrando direito aduaneiro, tributário, contratual e societário, com leitura contábil dos riscos da operação.

ESCOPO DA CONSULTORIA

Escopo da consultoria em sete passos.

Em que momento sua empresa está?

Passo 1 de 7

Escopo de consultoria mapeado.

O escopo mensal é definido em primeira reunião com o Marcos, sem custo, com escopo escrito. Atendimento direto do titular, sem repasse para júnior. Deixe nome e WhatsApp para receber a leitura inicial do fit.

MARCOS FERNANDES ADVOCACIA · 2018—2026
AV. PAULISTA · SP · BR

Consultoria Jurídica Preventiva para Empresas em São Paulo

Consultoria preventiva opera antes do litígio. E custa menos que o litígio.

Consultoria jurídica preventiva acompanha a operação da empresa de forma contínua, com revisão periódica de contratos em vigor, leitura de mudanças legislativas relevantes, parecer sobre operações novas antes da execução e mapeamento de risco em decisões estratégicas. A diferença para consultoria reativa (caso a caso) está no tempo de resposta e na profundidade do contexto — o consultor preventivo já conhece a operação, os contratos vigentes e o histórico, então cada parecer chega com contexto integrado. O escritório opera consultoria preventiva com escopo escrito e periodicidade definida.

PREVENTIVA
  • Acompanhamento contínuo
  • Revisão periódica de contratos
  • Parecer antes da execução
  • Mapa de risco em decisões
  • Contexto integrado
REATIVA · CASO A CASO
  • Demanda pontual sob pressão
  • Sem visão da operação
  • Resposta após o problema
  • Tempo de resposta maior
  • Recontextualização a cada caso
DIREITO ADUANEIRO
  • NCM e classificação
  • Valoração aduaneira
  • Regime aplicável
  • Anuente competente
  • Contencioso administrativo
DIREITO TRIBUTÁRIO
  • II · IPI
  • PIS / COFINS
  • ICMS
  • Benefício fiscal estadual
  • Consulta prévia formal

Consultoria Jurídica em Direito Aduaneiro e Tributário

Aduaneiro e tributário se entrelaçam em operação real. Consultoria boa lê os dois.

Operação de importação envolve simultaneamente direito aduaneiro (NCM, valoração, regime, anuente) e direito tributário (II, IPI, PIS/COFINS, ICMS, possível benefício fiscal estadual). A leitura isolada de cada área deixa pontos cegos onde a operação perde dinheiro ou se expõe a contingência. A consultoria opera as duas frentes com profissional único — o titular — que entende o impacto cruzado de cada decisão. Inclui parecer sobre operações novas, revisão de contratos internacionais e suporte direto em fiscalização ou consulta prévia formal.

Integração Direito, Contabilidade e Gestão de Riscos

Três leituras integradas. Uma decisão consequente.

O método integrado entre Direito, Contabilidade e Gestão de Riscos é o que diferencia consultoria jurídica empresarial generalista de consultoria com leitura sistêmica. Direito sozinho responde o que é legal. Contabilidade sozinha responde o que está registrado. Gestão de riscos sozinha responde o que pode dar errado. As três leituras juntas respondem o que fazer com o cenário atual da empresa. O escritório opera nas três frentes integradas, com formação rastreável em cada uma — não bricolagem de disciplinas justapostas.

LEITURA 01
Direito
o que é legal
LEITURA 02
Contabilidade
o que está registrado
LEITURA 03
Gestão de Riscos
o que pode dar errado
AS TRÊS LEITURAS JUNTAS
O que fazer com o cenário atual da empresa.

Consultoria Jurídica para Operações Internacionais em São Paulo

Operação internacional cruza jurisdições. Consultoria precisa enxergar todas.

Empresa que opera fora do Brasil — exporta, importa, mantém subsidiária, recebe investimento estrangeiro, contrata fornecedor internacional — opera em interface entre legislação brasileira, legislação do país parceiro, acordos internacionais aplicáveis e regime aduaneiro. A consultoria mapeia o impacto cruzado dessas legislações em cada decisão da empresa — sem promessa de especialização em direito estrangeiro (que exige advogado local), mas com leitura jurídica do que precisa ser feito do lado brasileiro para que a operação internacional se sustente sem contingência.

01
Empresa que exporta
Regime de exportação, tributação no destino, contratos com distribuidor estrangeiro.
02
Empresa que importa
Classificação, valoração, anuência, suspensão tributária, regime aduaneiro aplicável.
03
Subsidiária no exterior
Estrutura societária internacional, repatriação de lucros, preço de transferência.
04
Investimento estrangeiro
Registro de capital, conversão cambial, governança e estrutura de saída.
05
Fornecedor internacional
Contrato internacional, foro, lei aplicável, cláusulas de proteção e remessa cambial.

Análise de Contratos e Estruturas Societárias

Contrato vigente envelhece. Estrutura societária também.

Contratos assinados há cinco anos podem ter cláusulas desatualizadas em relação à legislação atual, ao cenário operacional atual ou à estrutura tributária aplicável. Estrutura societária definida na fundação pode estar caduca em relação ao tamanho atual da empresa, à exposição patrimonial dos sócios ou à carga tributária atual. A consultoria revisa contratos vigentes e estrutura societária periodicamente, propondo ajustes e renegociações antes que o desencaixe vire problema. Inclui leitura conjunta com a contabilidade da empresa.

CONTRATOS VIGENTES
  • Cláusulas frente à legislação atual
  • Adequação ao cenário operacional
  • Encaixe com estrutura tributária
  • Renegociação preventiva
ESTRUTURA SOCIETÁRIA
  • Tamanho atual da empresa
  • Exposição patrimonial dos sócios
  • Carga tributária aplicável
  • Leitura conjunta com contabilidade
ATENDIMENTO MENSAL · COMO OPERA
  1. 01Escopo escrito — o que está incluído e o que não está.
  2. 02Reunião mensal recorrente — acompanhamento contínuo da operação.
  3. 03Prazo de resposta definido para demandas urgentes.
  4. 04Relatório periódico de atividades e pareceres emitidos.
  5. 05Honorário fixo — sem cobrança paralela disfarçada.
  6. 06Demandas fora do escopo contratadas em paralelo, com orçamento específico.

Atendimento Mensal de Consultoria Jurídica Empresarial

Atendimento mensal não é cota de horas. É relação de operação contínua.

O atendimento mensal de consultoria jurídica empresarial opera com escopo escrito (o que está incluído e o que não está), reunião mensal recorrente, prazo de resposta para demandas urgentes e relatório periódico de atividades. A diferença para consultoria caso a caso é a continuidade — o consultor mensal acompanha a evolução da empresa, antecipa cenários e responde com contexto integrado. O honorário é fixo, com escopo definido. Demandas fora do escopo são contratadas em paralelo com orçamento específico — sem cobrança paralela disfarçada.

O escopo da consultoria mensal é definido em primeira reunião com o titular. Sem custo, sem repasse para júnior.