Advocacia Empresarial Aduaneira e Tributária em São Paulo
Um escritóriode advocaciapreparado paragrandes negócios.
Escritório especializado em direito aduaneiro, tributário empresarial e reestruturação. Casos complexos operados diretamente pelo titular, com método integrado.
A primeira reunião é diagnóstica, sem custo, com escopo claro. Marcos atende diretamente, sem repassar para júnior. Deixe nome e WhatsApp para receber a primeira análise.
MARCOS FERNANDES ADVOCACIA · 2018—2026
AV. PAULISTA · SP · BR
OAB/SP 402.729 · TITULAR · 2018
MANIFESTO INSTITUCIONAL
Advocacia Empresarial Aduaneira e Tributária em São Paulo com Atenção Direta do Titular
O cruzamento entre direito aduaneiro e direito tributário empresarial em São Paulo concentra os casos mais técnicos da advocacia empresarial — operações de importação que disputam classificação fiscal NCM, valoração aduaneira contestada, créditos tributários parados na Receita, contencioso administrativo no CARF. Esses casos exigem repertório que se constrói em anos, não em formação genérica.
A Marcos Fernandes Advocacia opera por um princípio simples: o caso técnico é atendido por quem realmente domina a técnica. Não é encaminhado para júnior, não passa por estagiário, não é despachado em paralelo. O titular conduz cada operação aduaneira, cada defesa tributária, cada contrato internacional do começo ao fim.
Esse princípio operacional vem da observação do mercado: banca grande raramente atende como vende; escritório solo generalista falta repertório vertical no aduaneiro. O método integrado entre Direito, Contabilidade e Gestão de Riscos preenche exatamente esse vão.
Um escritório que opera complexidade — não a transfere.
O escritório de advocacia empresarial em São Paulo da Marcos Fernandes opera direto da Av. Paulista, com triagem por complexidade e atenção direta do titular em cada caso.
Atuação Direta do Titular
O caso entra na mesa do Marcos e fica lá. Sem repasse pra equipe júnior, sem despacho terceirizado em paralelo.
Integração Direito + Contabilidade + Gestão de Riscos
Formação em Contabilidade para Advogados permite ler o lado contábil do auto antes de redigir a defesa. Método que encurta o caminho.
Triagem por Alta Complexidade
Casos simples têm caminho de mercado. O escritório escolhe atender quando a complexidade técnica justifica o custo da atenção dedicada.
670h+ em Formação Especializada
ABRACOMEX, EBRADI, CEFIS, Maritime Law Academy, Trevisan, EPD, Galícia, ESA — currículo rastreável em direito aduaneiro, tributário e empresarial.
Áreas de Atuação da Advocacia Empresarial em São Paulo
Sete frentes operadas pelo mesmo titular.
As áreas de atuação da advocacia empresarial em São Paulo do escritório se concentram em três verticais conectadas — aduaneiro, tributário, empresarial — operadas com integração técnica.
01
Direito Aduaneiro
Atuação completa em todo o ciclo aduaneiro — classificação fiscal NCM, valoração aduaneira, Incoterms, regimes especiais (Drawback, REPETRO, RECOF, Admissão Temporária), licenças em órgãos anuentes, contencioso administrativo e judicial. Inclui defesa em fiscalizações da Receita Federal e suporte na operação cotidiana de importação e exportação da empresa.
Defesa imediata em canal cinza, canal vermelho, pena de perdimento e procedimento especial de controle aduaneiro. A primeira leitura técnica é feita em horas — não em dias — porque mercadoria retida tem janela curta de decisão. Inclui recursos administrativos, manifestação de inconformidade e interlocução direta com despachante e Receita.
Roadmap completo de certificação OEA — do diagnóstico de aderência ao acompanhamento pós-certificação. Inclui auditoria preventiva, programa de integridade aduaneira, mapeamento de risco e suporte direto na aplicação junto à Receita Federal. O método começa por um gap analysis honesto: sem isso, OEA é proposta empacotada que não passa na auditoria.
Recuperação de créditos PIS/COFINS, ICMS e IPI; defesa em execução fiscal antes da penhora; revisão de autos de infração; compensação tributária estratégica; atuação no CARF e nos tribunais administrativos. A leitura contábil dos autos vem antes da redação da defesa — método integrado entre Direito e Contabilidade que encurta o contencioso.
Redação e revisão de contratos empresariais complexos, com foco em distribuição internacional, franquia, fornecimento e operações societárias. Inclui M&A, due diligence, reestruturação societária e turnaround jurídico. A leitura de cláusula crítica em contrato internacional não é mecânica — depende de quem entende o impacto operacional do que está escrito.
Avaliação dos três cenários disponíveis para empresa em pressão financeira — recuperação judicial, recuperação extrajudicial e negociação direta com credores — antes de definir qual caminho seguir. Inclui processamento de RJ, elaboração de plano estratégico, defesa em pedido de falência, turnaround jurídico e negociação assistida na assembleia geral.
Consultoria estratégica vertical em risco aduaneiro — auditoria preventiva, gap analysis, due diligence aduaneira em operações de M&A, programa estruturado de certificação OEA, gestão integrada de licenças anuentes (ANVISA, INMETRO, MAPA, ANP, DECEX) e treinamento in-company em compliance aduaneiro. A frente opera pelo segundo CNPJ do escritório.
A advocacia empresarial aduaneira em São Paulo da Marcos Fernandes concentra os casos mais técnicos — NCM, valoração, canal cinza, regimes especiais — operados por quem viveu cada artigo.
01
Canal Cinza e Vermelho
Selecionamento em canal cinza significa suspeita de subvaloração ou fraude documental, e exige resposta técnica imediata. O canal vermelho parametriza checagem física e documental e pode terminar em pena de perdimento se a defesa não chegar estruturada. O escritório opera os dois cenários com prioridade — janela curta exige primeira leitura em horas.
02
Certificação OEA
O programa Operador Econômico Autorizado certifica a empresa como confiável perante a Receita Federal, reduzindo prazo de desembaraço e custo aduaneiro estrutural. Mas a aplicação só passa quando há aderência real — não roupa nova em operação que continua igual. O escritório opera o ciclo completo, do diagnóstico inicial à manutenção da certificação.
03
Valoração Aduaneira e Classificação Fiscal NCM
NCM errado vira autuação pesada anos depois. Valoração aduaneira contestada vira disputa de meses na Receita. Os dois campos exigem repertório específico — não dá pra operar com despachante isolado nem com advogado generalista. O escritório atua em consulta prévia, defesa administrativa e contencioso judicial em casos de ambos os temas.
Drawback suspende ou isenta tributos federais na importação de insumos destinados à exportação. REPETRO viabiliza operações no setor de petróleo e gás com regime fiscal específico. RECOF permite industrialização sob controle aduaneiro com benefícios estruturais. Cada regime tem janela de aplicação estreita e exige acompanhamento contínuo para manter o benefício vigente.
PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
Blog de Advocacia Empresarial
Notas técnicas escritas pelo titular.
Notas técnicas sobre direito aduaneiro, tributário empresarial e reestruturação — escritas pelo titular, sem opinião enrolada.
LEITURA · 7 MIN · ADUANEIRO
O Que Fazer nas Primeiras 72 Horas de Mercadoria Retida em Canal Cinza
Protocolo prático para resposta imediata em retenção aduaneira — etapas, prazos e o que o despachante sozinho não resolve.
Setores Atendidos pela Advocacia Empresarial em São Paulo
Empresas que cruzam fronteira ou operam complexidade.
Indústrias com Operação de Importação e Exportação
Operações industriais com insumos importados ou produto exportado — onde NCM, valoração e regime especial decidem margem.
Empresas de Comércio Exterior
Tradings, importadoras e distribuidoras com volume aduaneiro recorrente e exposição constante a fiscalização.
Construtoras de Médio Porte
Operação complexa com cadeia de fornecedores, contratos longos e exposição tributária estruturada.
Instituições de Ensino
Estrutura societária específica, regime tributário próprio e contratos com docentes, prestadores e parceiros institucionais.
COMO ATENDEMOS
Atendimento Direto da Advocacia Empresarial em São Paulo
O atendimento que o titular se compromete a entregar.
O atendimento direto da advocacia empresarial em São Paulo opera com regras claras: primeira resposta em horas úteis, reunião diagnóstica antes da contratação, honorário com escopo definido por escrito e atendimento presencial no escritório da Av. Paulista, 302.
Resposta em Horas Úteis
Primeira leitura técnica chega no canal preferencial em poucas horas — não em dias nem em prazos vagos.
Reunião Diagnóstica Antes da Contratação
A primeira reunião é diagnóstica, sem custo. Se o caso não fizer sentido pro método, o cliente sabe na primeira hora.
Honorário com Escopo Definido
Escopo escrito antes da contratação. Sem hora extra surpresa, sem cobrança paralela, sem custo emergencial não previsto.
Atendimento Presencial na Av. Paulista
Escritório físico na Av. Paulista, 302, Cerqueira César. Reunião presencial faz parte do método em casos complexos.
ABRIR CANAL DIRETO
Contato da Advocacia Empresarial em São Paulo
O canal direto começa numa pergunta concreta.
O contato da advocacia empresarial em São Paulo opera por três canais — WhatsApp direto, e-mail estruturado e reunião presencial na Av. Paulista — sem intermediário entre o cliente e o titular.
FORMULÁRIO MULTI-STEP
Qual a natureza principal da demanda?
Passo 1 de 6
Quase lá. Deixe seus dados.
Os dados vão pro e-mail estruturado e disparam mensagem paralela no WhatsApp do escritório.
