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CONSULTORIA ESTRATÉGICA · CNPJ 2 · ANTIAUTUAÇÃO

Consultoria Estratégica em Gestão de Riscos em São Paulo

Auditoria preventiva custa menos que a próxima autuação.

Gap analysis aduaneiro, due diligence em operações internacionais, programa de certificação OEA e gestão integrada de licenças em órgãos anuentes.

MAPEAMENTO DE RISCO

Mapeamento de risco em sete passos.

Em que momento sua empresa está?

Passo 1 de 7

Risco mapeado. Gap analysis em curso.

O gap analysis preliminar começa em primeira reunião direta com o Marcos. Deixe nome e WhatsApp para receber a leitura inicial.

MARCOS FERNANDES CONSULTORIA · CNPJ 2 · 2018—2026
AV. PAULISTA · SP · BR

Auditoria Aduaneira Preventiva e Gap Analysis

Auditoria preventiva é o ensaio. Fiscalização é a estreia.

A auditoria aduaneira preventiva simula, no ambiente da empresa, o que a Receita verificaria em uma fiscalização. Inclui revisão documental dos últimos 60 meses, conferência de NCM aplicada, valoração praticada, regimes utilizados, prestação de contas em vigor, integridade do despachante e indicadores de risco. Cada não-conformidade encontrada vira plano de ação corretiva — antes da fiscalização real chegar. Empresa que passa por auditoria preventiva sai com gap analysis numerado, prazo de correção e custo estimado por gap. A consultoria opera com o segundo CNPJ do escritório, dedicado a essa frente.

ESCOPO DA AUDITORIA PREVENTIVA
60 meses retroativos
  1. 01Revisão documental DIs últimos 60 meses
  2. 02Conferência de NCM por linha de produto
  3. 03Valoração praticada e métodos
  4. 04Regimes especiais e prestação de contas
  5. 05Integridade do despachante
  6. 06Indicadores de risco aduaneiro
Saída: gap analysis numerado · prazo de correção · custo estimado por gap.
PASSIVOS ADUANEIROS POTENCIAIS
  • AUTUAÇÕES EM CURSO Processos administrativos ou judiciais ativos
  • NCM QUESTIONÁVEL Classificação fiscal de linhas relevantes em risco
  • REGIMES PENDENTES Drawback/RECOF/REPETRO com prestação de contas em aberto
  • ÓRGÃOS ANUENTES Contingências em ANVISA, INMETRO, MAPA, ANP, DECEX
Entrega: relatório classificado por risco (alto · médio · baixo) + provisão estimada por contingência — input direto para negociação de preço e estrutura de escrow.

Due Diligence Aduaneira em Operações de M&A em São Paulo

Em M&A com operação internacional, passivo aduaneiro escondido custa caro.

Empresa-alvo de M&A com operação internacional carrega passivos aduaneiros potenciais — autuações em curso, classificação fiscal questionável, regimes especiais com prestação de contas pendente, contingências em órgãos anuentes. Sem due diligence aduaneira específica, o comprador absorve esses passivos no preço pago. A consultoria conduz a due diligence aduaneira em prazo definido, com relatório classificado por risco (alto, médio, baixo) e estimativa de provisão por contingência — informação que alimenta a negociação de preço e a estrutura de escrow.

Programa Estruturado de Certificação OEA

Certificar é projeto. Tem prazo, etapas e marco de entrega.

O programa estruturado de certificação OEA tem cronograma de 6 a 18 meses, dependendo do tamanho da empresa e do gap inicial. Etapas: diagnóstico inicial, desenho do plano de adequação, implementação dos controles, treinamento da equipe, auditoria interna pré-submissão, submissão formal à Receita e acompanhamento da análise. Cada marco tem entregável, validação técnica e ajuste antes da próxima etapa. A consultoria opera o programa do diagnóstico à manutenção pós-certificação, com leitura jurídica integrada que distingue a OEA executável da OEA empacotada.

06—18 meses · cronograma estruturado
7 MARCOS · CADA UM COM ENTREGÁVEL E VALIDAÇÃO
01
Diagnóstico inicial
Mapa de gaps numerado com prioridade e estimativa.
02
Plano de adequação
Roadmap por dimensão com responsáveis e prazos.
03
Implementação de controles
Execução dos preenchimentos de gap dimensão a dimensão.
04
Treinamento da equipe
Capacitação operacional, fiscal e jurídica integrada.
05
Auditoria pré-submissão
Ensaio interno do que a Receita vai verificar.
06
Submissão formal
Protocolo da aplicação no portal da Receita.
07
Acompanhamento da análise
Resposta a diligências e ajuste até a certificação.

Cada marco tem entregável, validação técnica e ajuste antes da próxima etapa.

Regimes Aduaneiros Especiais (Drawback, REPETRO, RECOF, Admissão Temporária)

Regime especial habilitado mal vira passivo. Bem operado vira ativo.

Drawback, REPETRO, RECOF e Admissão Temporária reduzem carga tributária estruturalmente em operações específicas — mas exigem habilitação inicial robusta, operação dentro do escopo autorizado, prestação de contas periódica e manutenção da elegibilidade. Empresa que opera regime especial sem governança aduaneira é cobrada anos depois com multa, tributo retroativo e perda do benefício. A consultoria estrutura habilitação, opera prestação de contas e monitora elegibilidade contínua — para que o benefício se mantenha vigente sem surpresa.

REGIME 01
Drawback
Suspensão ou isenção tributária na importação de insumos para produto exportado. Exige proporção e prazo.
REGIME 02
REPETRO
Regime específico para indústria de petróleo e gás. Exposição alta de auditoria pela Receita.
REGIME 03
RECOF
Regime de entreposto industrial para indústria de transformação. Habilitação rigorosa.
REGIME 04
Admissão Temporária
Importação por prazo definido com suspensão de tributos. Devolução ou nacionalização ao fim.

Gestão de Licenças em Órgãos Anuentes (ANVISA, INMETRO, MAPA, ANP, DECEX)

Licença em órgão anuente é o gargalo que poucos vêem chegando.

Operação aduaneira com mercadoria sujeita a controle de ANVISA, INMETRO, MAPA, ANP, DECEX ou outro órgão anuente depende de licença válida no momento do despacho. Licença vencida, escopo desatualizado ou pendência em órgão anuente trava a operação na alfândega — independentemente de a parte fiscal estar regular. A consultoria mapeia as licenças vigentes, antecipa renovações, atua em cadastro e revisão de escopo nos órgãos anuentes e resolve travamento de despacho quando a licença vira o problema do dia.

PRINCIPAIS ÓRGÃOS ANUENTES
ANVISASaúde · alimentos · cosméticos
INMETROConformidade técnica · brinquedos
MAPAAgricultura · pecuária · vegetal
ANPPetróleo · gás · biocombustíveis
DECEXOperações comerciais · LI
EXÉRCITOProdutos controlados · químicos
Calendário de licenças · antecipação de renovações · revisão de escopo · desbloqueio sob demanda.

Treinamento In-Company em Compliance Aduaneiro em São Paulo

Treinamento que funciona é o treinamento que muda a operação no dia seguinte.

Treinamento in-company em compliance aduaneiro é desenhado para a operação real da empresa — não material genérico de palestra. O conteúdo cobre o que a equipe específica precisa entender: time de comex domina classificação NCM e valoração; time fiscal domina prestação de contas de regimes; time jurídico domina contencioso e governança. Cada turma com material adaptado, casos da própria empresa anonimizados e avaliação prática ao final. A consultoria opera treinamentos pontuais ou trilhas estruturadas com periodicidade definida.

PARA O TIME DE
Comex
Foco
Classificação NCM, valoração aduaneira, regimes especiais aplicados na rotina operacional.
PARA O TIME
Fiscal
Foco
Prestação de contas de regimes, escrituração integrada, tributação cruzada com aduaneiro.
PARA O TIME
Jurídico
Foco
Contencioso administrativo, governança aduaneira, leitura de auto de infração.

Auditoria preventiva custa menos que a próxima autuação.